Notícias do STF de December 11, 2015 at 12:48AM

10/12/2015, quinta-feira

STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública O julgamento do recurso com repercussão geral foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A decisão deve resolver pelo menos 6.288 casos sobrestados nas demais instâncias.

21:00 - STF inicia julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública 19:45 - Extinta ADI ajuizada por entidade com composição heterogênea 18:20 - Comitê Organizador da Copa aciona STF contra quebra de sigilo na CPI do Futebol 16:50 - Abratel questiona lei de SC que proíbe propaganda de medicamentos 16:20 - ECT está desobrigada de recolher ISS ao Distrito Federal 15:40 - Ministro homologa acordo sobre gestão de águas no Sudeste 08:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10) 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quinta-feira (10) - Atualizada

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