quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 24, 2015 at 12:52AM


23/12/2015, quarta-feira

Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União

Medidas liminares deferidas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinam que os estados de Alagoas, Roraima e Rondônia sejam retirados de cadastros de inadimplentes da União.

18:30 - Ação questiona redução no orçamento da Defensoria Pública de Goiás para 2016
18:15 - Ministro Lewandowski recebe presidente da Câmara dos Deputados
17:40 - Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União
17:00 - Liminar suspende obrigatoriedade de vistoria anual de veículos na Bahia
16:00 - ADI questiona resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil no MP
15:00 - Rejeitado HC de acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações no interior de SP
10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000