Notícias do STF de December 04, 2015 at 12:48AM

03/12/2015, quinta-feira

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF Por unanimidade, o Plenário do STF considerou inconstitucional a possibilidade de um paciente do SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes.

20:45 - Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli no RE sobre diferença de classes no SUS 19:10 - Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações 18:20 - Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide STF 17:50 - PCdoB questiona normas que disciplinam processo de impeachment 17:45 - Plenário: INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos 17:24 - Suspenso julgamento que discute alternativas para falta de vagas em semiaberto 17:15 - Mandado de segurança afirma haver desvio de finalidade em abertura de impeachment 16:05 - Mantida decisão que determinou fim de greve dos professores em São Luís (MA) 16:00 - DF pede restabelecimento de leis que autorizam reforma administrativa por decreto 13:50 - Abertura de processo de impeachment contra presidente da República é questionada no STF 07:25 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (3)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000