Notícias do STF de February 27, 2016 at 12:55AM

26/02/2016, sexta-feira

Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que garantia ao Município de Gurinhén (PB) o repasse de recursos provenientes de tributos estaduais sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo estado.

19:30 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:20 - Negado HC de conselheiro afastado do TCE-AP 19:00 - CNT questiona normas goianas que criam reserva de mercado para cegonheiros do Estado 18:40 - Emenda constitucional baiana é questionada em ADI 18:30 - Questionado programa de estágio para pós-graduados no MP do Rio Grande do Norte 17:20 - Suspensa decisão que garantia repasses sem deduções relativas a isenção fiscal na PB 17:20 - Suspensa quebra de sigilo de dirigente da CBF determinada pela CPI do Futebol 16:00 - Quadro Saiba Mais trata do direito de arrependimento

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 26, 2016 at 12:55AM

25/02/2016, quinta-feira

Plenário nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.

20:00 - Plenário nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável 19:40 - STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única 19:30 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (26/02) 18:45 - Ação penal é suspensa por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública 18:00 - Ministro Luiz Fux determina posse de juiz no TRF da 1ª Região 17:00 - Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades 15:00 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre acesso do Fisco a dados bancários 09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (25)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 25, 2016 at 12:56AM

24/02/2016, quarta-feira

STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial Acesso da Receita Federal a dados bancários não resulta em quebra de sigilo, mas sim transferência de sigilo da órbita bancária para a fiscal, ambas protegidas contra o acesso de terceiros.

20:00 - Livro sobre Direito Financeiro homenageia ministro Marco Aurélio 19:30 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (25) 19:00 - STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial 18:40 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25) 17:55 - Programa Artigo 5º debate o perfil das favelas brasileiras 17:40 - Liminar suspende envio de dados ao TCU sobre acordos de leniência 17:30 - STF determina aplicação de medidas cautelares para advogado investigado na operação Lava-Jato 16:45 - Leis do RN que destinam depósitos judiciais para o pagamento de precatórios são questionadas no STF 16:40 - Concedida imunidade recíproca do IPTU para Correios 16:10 - Questionada lei cearense que majorou base de cálculo para taxas judiciárias 15:20 - Ministro Teori Zavascki é reconduzido para juiz substituto no TSE 12:25 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (24)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 24, 2016 at 12:48AM

23/02/2016, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24) Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (24), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20:50 - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (24) 20:40 - Ministro Lewandowski recebe vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti 20:35 - 1ª Turma arquiva ação penal contra deputado acusado de peculato 20:30 - Julgada improcedente reclamação contra suposto caso de nepotismo no TCM-SP 20:15 - 2ª Turma nega habeas corpus impetrado pela defesa de Renato Duque 20:05 - Julgada improcedente ação penal contra deputado Weverton Rocha (PDT-MA) 19:20 - STF recebe denúncia contra deputado Roberto Góes por peculato e dispensa de licitação 17:20 - Por empate, 2ª Turma determina trancamento de investigação do MP-SP contra Gabriel Chalita 17:10 - Negada liminar em MS sobre anulação da abertura de processo disciplinar contra Cunha (republicada) 17:00 - Ministro Lewandowski recebe prêmio de direitos humanos no ES 16:45 - MS de Eduardo Cunha discute impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara 16:25 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24) 09:00 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre cumprimento de pena após decisão de 2ª instância 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23) - atualizada às 14h

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 23, 2016 at 12:50AM

22/02/2016, segunda-feira

Ministro Lewandowski lança programa voltado aos egressos do sistema prisional O presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, visitou nesta segunda-feira (22) o Complexo Prisional de Viana, o maior do Espírito Santo, para participar das primeiras ações do programa Cidadania nos Presídios.

21:00 - Ministro Teori Zavascki recebe magistrados turcos 19:20 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (23) 18:40 - Relator confirma liminar que substituiu prisão preventiva de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares 18:35 - ADI sobre ICMS em operações interestaduais tem rito abreviado 18:25 - Ministro Marco Aurélio é homenageado em livro sobre Direito Financeiro 18:15 - Ministro Lewandowski lança programa voltado aos egressos do sistema prisional 16:30 - Parlamentar questiona ato que anulou votação sobre processo disciplinar contra Eduardo Cunha 10:00 - Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (22)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 20, 2016 at 12:55AM

19/02/2016, sexta-feira

Ministro Lewandowski defende participação da sociedade para garantia de direitos humanos Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, é homenageado e apresenta Aula Magna, com o tema "Direitos Humanos de Hoje e de Sempre", na Universidade São Francisco, em Bragança Paulista (SP).

22:30 - Ministro Lewandowski defende participação da sociedade para garantia de direitos humanos 21:15 - Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli sobre acesso do Fisco a dados bancários 19:35 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:30 - Programação da Rádio Justiça para segunda-feira (22) 18:00 - Cassada decisão da Justiça Federal sobre greve de peritos do INSS 17:30 - Rejeitado HC impetrado por acusados de desvio de verbas da Saúde no Rio de Janeiro 16:40 - Ex-presidentes do ICS impetram habeas corpus no STF 15:50 - Quadro Saiba Mais traz esclarecimentos sobre adicionais trabalhistas 15:30 - STF fixa medidas cautelares alternativas para o senador Delcídio do Amaral

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 19, 2016 at 11:55PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 2/2016 Convênio entre a Suprema Corte argentina e a UNLP para melhorar a gestão judicial. A Suprema Corte de Justiça e a Universidade Nacional de La Plata (UNLP) assinaram um acordo destinado a aperfeiçoar o funcionamento dos serviços judiciais através da assistência de profissionais de sua Faculdade de Ciências Econômicas.     Jurisprudência COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Juiz deve garantir a igualdade de armas nas audiências orais       Notícias Brasil | 17/02/2016 - 15:00 Histórias e perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um mundo global Venezuela | 17/02/2016 - 15:00 TSJ venezuelano continuará sendo peça fundamental para garantir a estabilidade institucional e a ordem constitucional. Peru | 17/02/2016 - 14:56 PJ peruano cria programa de acesso à Justiça para Pessoas Vulneráveis e Justiça na sua Comunidade. Peru | 17/02/2016 - 14:56 Turma peruana escutou alegações do Ministério Público e da Procuradoria no "Caso Petroaudios". Equador | 17/02/2016 - 14:56 Cinco mulheres ocupam a Presidência nas salas da Corte Nacional de Justiça do Equador. Colômbia | 17/02/2016 - 14:55 "Existe uma arma mais terrível do que a calúnia: é a verdade". Talleyrand Chile | 17/02/2016 - 14:52 Alunos que realizaram estágio durante janeiro de 2016 no Tribunal Constitucional do Chile, terminam o processo e recebem seus certificados. Chile | 17/02/2016 - 14:31 Corte de Apelações de Coyhaique condena mulher por violência psicológica contra seu antigo parceiro. Bolívia | 17/02/2016 - 14:31 Código de Processo Civil decidirá sobre a situação dos que devem ser julgados na frente do povo. Uruguai | 17/02/2016 - 14:31 Processam ao homem implicado em tentativa de furto no Grupo de Artilharia nº 2, de Trinidad. Bolívia | 17/02/2016 - 14:31 Principais autoridades da Bolívia se reunirão em Sucre por vigência dos "Códigos Morales" Brasil | 17/02/2016 - 14:30 Afastada decisão do TCU sobre devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT Chile | 17/02/2016 - 14:30 Ministro Mario Carroza condena militares aposentados por sequestro qualificado de Héctor Vásquez Sepúlveda. Uruguai | 17/02/2016 - 14:30 Processam aos implicados em sequestro e homicídio de cidadã peruana. Brasil | 17/02/2016 - 14:30 Extinta ADI contra lei estadual do RJ que fixava pisos salariais Brasil | 17/02/2016 - 14:28 Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui

Notícias do STF de February 19, 2016 at 12:52AM

18/02/2016, quinta-feira

Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24) Até o momento, já foram proferidos seis votos pela constitucionalidade da norma questionada e um em sentido contrário. A análise do tema será concluída na sessão plenária da próxima quarta-feira.

19:50 - Julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários será retomado na próxima quarta (24) 19:45 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (19) 19:25 - Lei maranhense de incentivo fiscal é questionada no STF 19:05 - Inviável HC de acusado de fraudes em concursos públicos no RS 15:40 - STF nega suspensão de processo contra presidente da Câmara no Conselho de Ética 13:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (18) 10:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 18, 2016 at 09:15PM

17/02/2016, quarta-feira

Prezado(a) assinante, O Informativo n° 813 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links: Informativo n° 813 (versão HTML) Informativo n° 813 (versão RTF)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

[Push STF] - Informativo nº 813

17/02/2016, quarta-feira

Prezado(a) assinante, O Informativo n° 813 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links: Informativo n° 813 (versão HTML) Informativo n° 813 (versão RTF)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 18, 2016 at 12:56AM

17/02/2016, quarta-feira

Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF Ao negar habeas corpus, o Plenário entendeu que o cumprimento da pena pode ocorrer após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. A decisão altera o entendimento da Corte, que condicionava a execução da pena ao trânsito em julgado.

21:10 - Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF 19:20 - Programa Artigo 5º debate a lei e o uso do celular 19:10 - Incabível habeas corpus contra decisão de ministro do STF 19:10 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (18) 19:05 - Direto do Plenário: STF autoriza cumprimento de pena após decisão de 2ª instância 18:30 - Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico 16:00 - Lei paulista sobre trabalho escravo é questionada em ADI 13:55 - STF inicia julgamento sobre acesso do Fisco a dados bancários sem ordem judicial 13:05 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 14h 09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (17)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 17, 2016 at 11:54PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 2/2016 Convênio entre a Suprema Corte argentina e a UNLP para melhorar a gestão judicial. A Suprema Corte de Justiça e a Universidade Nacional de La Plata (UNLP) assinaram um acordo destinado a aperfeiçoar o funcionamento dos serviços judiciais através da assistência de profissionais de sua Faculdade de Ciências Econômicas.     Jurisprudência COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Juiz deve garantir a igualdade de armas nas audiências orais       Notícias Brasil | 17/02/2016 - 15:00 Histórias e perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um mundo global Venezuela | 17/02/2016 - 15:00 TSJ venezuelano continuará sendo peça fundamental para garantir a estabilidade institucional e a ordem constitucional. Peru | 17/02/2016 - 14:56 PJ peruano cria programa de acesso à Justiça para Pessoas Vulneráveis e Justiça na sua Comunidade. Peru | 17/02/2016 - 14:56 Turma peruana escutou alegações do Ministério Público e da Procuradoria no "Caso Petroaudios". Equador | 17/02/2016 - 14:56 Cinco mulheres ocupam a Presidência nas salas da Corte Nacional de Justiça do Equador. Colômbia | 17/02/2016 - 14:55 "Existe uma arma mais terrível do que a calúnia: é a verdade". Talleyrand Chile | 17/02/2016 - 14:52 Alunos que realizaram estágio durante janeiro de 2016 no Tribunal Constitucional do Chile, terminam o processo e recebem seus certificados. Chile | 17/02/2016 - 14:31 Corte de Apelações de Coyhaique condena mulher por violência psicológica contra seu antigo parceiro. Bolívia | 17/02/2016 - 14:31 Código de Processo Civil decidirá sobre a situação dos que devem ser julgados na frente do povo. Uruguai | 17/02/2016 - 14:31 Processam ao homem implicado em tentativa de furto no Grupo de Artilharia nº 2, de Trinidad. Bolívia | 17/02/2016 - 14:31 Principais autoridades da Bolívia se reunirão em Sucre por vigência dos "Códigos Morales" Brasil | 17/02/2016 - 14:30 Afastada decisão do TCU sobre devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT Chile | 17/02/2016 - 14:30 Ministro Mario Carroza condena militares aposentados por sequestro qualificado de Héctor Vásquez Sepúlveda. Uruguai | 17/02/2016 - 14:30 Processam aos implicados em sequestro e homicídio de cidadã peruana. Brasil | 17/02/2016 - 14:30 Extinta ADI contra lei estadual do RJ que fixava pisos salariais Brasil | 17/02/2016 - 14:28 Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui

Notícias do STF de February 17, 2016 at 12:58AM

16/02/2016, terça-feira

Prezado(a) assinante, Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo: ADPF 356
Relator:	MIN. GILMAR MENDES
REQTE.(S):	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA
ADV.(A/S):	IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
INTDO.(A/S):	PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES):	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
ADV.(A/S):	RENATO BORGES BARROS
REQTE.(S):	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANJUSFE
Andamento(s): Data do Andamento: 16/02/2016 Andamento: Manifestação da PGR Observações: -- Data do Andamento: 16/02/2016 Andamento: Conclusos ao(à) Relator(a) Observações: --

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 17, 2016 at 12:51AM

16/02/2016, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (17), às 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.

20:15 - Mantida validade de julgamento de Câmara do TJ-SP composta por juízes convocados 20:00 - Confirmada decisão que admite Fernando Collor como depositário judicial de automóveis 18:45 - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (17) 18:40 - Chileno condenado por furto e roubo será extraditado somente depois de cumprir pena no Brasil 18:25 - 1ª Turma julga improcedente ação penal contra senador Telmário Mota 17:45 - 1ª Turma autoriza extradição de português condenado por assassinato na Ilha da Madeira 17:35 - 2ª Turma determina aplicação de penas restritivas de direito a réu primário 17:30 - Ministro julga inviável ação que questionava contribuição partidária 17:00 - Mantida prisão preventiva de empresário acusado de desvio de verbas federais de educação 15:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h 09:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (16)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 16, 2016 at 12:50AM

15/02/2016, segunda-feira

Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo Ministro ressalta que nomeação fundada apenas no grau de parentesco, sem levar em conta a capacidade técnica do agente, mostra-se contrária ao princípio republicano

19:00 - Presidente do STF manifesta pesar pela morte de juiz da Suprema Corte dos EUA 18:15 - Liminar suspende inscrição do RN em cadastros de inadimplentes da União 17:50 - Aplicação da súmula sobre nepotismo deve levar em conta qualificação do nomeado para o cargo 16:20 - OAB contesta lei que dispõe sobre depósitos judiciais e administrativos 15:50 - Ex-governador e ex-secretário estadual de MT têm HCs negados 11:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (15)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 13, 2016 at 12:53AM

12/02/2016, sexta-feira

Plenário realiza sessão extraordinária na quarta-feira (17), às 10h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira (17), a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.

20:00 - Plenário realiza sessão extraordinária na quarta-feira (17), às 10h 19:45 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:10 - Negado HC para ex-executivos do Grupo Odebrecht 19:00 - Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima 18:40 - Negada liminar a acusado de lavagem de dinheiro e ocultação de bens 17:30 - Entrega de produtos e serviços é tema do Saiba Mais

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000

Notícias do STF de February 12, 2016 at 12:55AM

11/02/2016, quinta-feira

Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo Aplicativo desenvolvido pelo STF permite que ministros revisem e assinem documentos ou decisões por meio de dispositivos móveis.

18:25 - Ministro determina repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais 18:00 - Ministros já assinaram mais de 2,5 mil decisões por meio de aplicativo 17:00 - Mantida prisão preventiva do ex-deputado federal André Vargas 16:45 - Mantida condenação de município paulista por danos causados após enchente 16:30 - Ação que questiona exigência de carros adaptados em locadoras terá rito abreviado

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000