Notícias do STF de February 05, 2016 at 12:55AM

04/02/2016, quinta-feira

Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações Ao julgar recurso com repercussão geral, STF considera constitucional norma que institui a cobrança de IOF na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas.

19:55 - Suspenso julgamento sobre cobrança de IPTU de imóvel público cedido a empresa privada 18:45 - STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE 18:30 - Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações 18:20 - Suspenso julgamento sobre pagamento de férias e 13º para prefeitos e vices 18:00 - Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas 16:20 - STF disponibiliza relatório de atividades de 2015 no site 10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (4)

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