sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Notícias do STF de February 26, 2016 at 12:55AM


25/02/2016, quinta-feira

Plenário nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável

Por maioria de votos, os ministros consideraram legítima a atuação do Ministério Público ao ajuizar ação penal pública no caso de crime sexual contra vulnerável, ocorrido em 2007.

20:00 - Plenário nega HC que discute legitimidade do MP em crime sexual contra vulnerável
19:40 - STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única
19:30 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (26/02)
18:45 - Ação penal é suspensa por falta de intimação pessoal da Defensoria Pública
18:00 - Ministro Luiz Fux determina posse de juiz no TRF da 1ª Região
17:00 - Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades
15:00 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre acesso do Fisco a dados bancários
09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (25)

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