Notícias do STF de February 17, 2016 at 11:54PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 2/2016 Convênio entre a Suprema Corte argentina e a UNLP para melhorar a gestão judicial. A Suprema Corte de Justiça e a Universidade Nacional de La Plata (UNLP) assinaram um acordo destinado a aperfeiçoar o funcionamento dos serviços judiciais através da assistência de profissionais de sua Faculdade de Ciências Econômicas.     Jurisprudência COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Juiz deve garantir a igualdade de armas nas audiências orais       Notícias Brasil | 17/02/2016 - 15:00 Histórias e perspectivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos em um mundo global Venezuela | 17/02/2016 - 15:00 TSJ venezuelano continuará sendo peça fundamental para garantir a estabilidade institucional e a ordem constitucional. Peru | 17/02/2016 - 14:56 PJ peruano cria programa de acesso à Justiça para Pessoas Vulneráveis e Justiça na sua Comunidade. Peru | 17/02/2016 - 14:56 Turma peruana escutou alegações do Ministério Público e da Procuradoria no "Caso Petroaudios". Equador | 17/02/2016 - 14:56 Cinco mulheres ocupam a Presidência nas salas da Corte Nacional de Justiça do Equador. Colômbia | 17/02/2016 - 14:55 "Existe uma arma mais terrível do que a calúnia: é a verdade". Talleyrand Chile | 17/02/2016 - 14:52 Alunos que realizaram estágio durante janeiro de 2016 no Tribunal Constitucional do Chile, terminam o processo e recebem seus certificados. Chile | 17/02/2016 - 14:31 Corte de Apelações de Coyhaique condena mulher por violência psicológica contra seu antigo parceiro. Bolívia | 17/02/2016 - 14:31 Código de Processo Civil decidirá sobre a situação dos que devem ser julgados na frente do povo. Uruguai | 17/02/2016 - 14:31 Processam ao homem implicado em tentativa de furto no Grupo de Artilharia nº 2, de Trinidad. Bolívia | 17/02/2016 - 14:31 Principais autoridades da Bolívia se reunirão em Sucre por vigência dos "Códigos Morales" Brasil | 17/02/2016 - 14:30 Afastada decisão do TCU sobre devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT Chile | 17/02/2016 - 14:30 Ministro Mario Carroza condena militares aposentados por sequestro qualificado de Héctor Vásquez Sepúlveda. Uruguai | 17/02/2016 - 14:30 Processam aos implicados em sequestro e homicídio de cidadã peruana. Brasil | 17/02/2016 - 14:30 Extinta ADI contra lei estadual do RJ que fixava pisos salariais Brasil | 17/02/2016 - 14:28 Rejeitada ADPF que questionava aumento para servidores do Legislativo da Bahia   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui