terça-feira, 7 de março de 2017

Notícias do STF de March 07, 2017 at 12:52AM


06/03/2017, segunda-feira

STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

O Tribunal reconheceu repercussão geral da matéria tratada em RE que questiona vinculação de receita arrecadada com multas tributárias para o pagamento de adicional de servidores da carreira fiscal de Rondônia.

19:15 - Ex-funcionário da Petrobras obtém liminar por excesso de prazo na prisão
18:00 - Rádio e TV Justiça apresentam nesta segunda-feira (6) entrevista com a presidente do STF
17:45 - Direitos Humanos é tema do quadro Saiba Mais
17:30 - Mantido julgamento de empresário acusado de matar pessoas em acidente de trânsito em SC
17:10 - Negado trâmite a HC de advogados acusados de ligação com organização criminosa
16:50 - Rejeitado recurso interposto por procurador do INSS acusado de atuar contra interesses da autarquia
16:35 - Leis que permitem contratação temporária de pessoal no ES são questionadas em ADI
16:10 - STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

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