Notícias do STF de March 10, 2017 at 12:48AM

09/03/2017, quinta-feira

Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (15), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello.

20:35 - Partido questiona incidência do teto dos gastos públicos nas despesas com educação e saúde 20:15 - Negada liminar a denunciado por associação criminosa que pretendia suspender trâmite de ação penal 20:05 - Mantida execução provisória da pena de ex-vereador do MS condenado por peculato 19:50 - Suspensa decisão que equipara vencimentos de servidores de São Gonçalo (RJ) 19:30 - Suspenso julgamento sobre inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins 19:00 - Cassada decisão do TRF-4 que anulou questão em concurso para auditor da Receita Federal 17:30 - Ministro Barroso mantém atual direção do TJ-PB até que haja deliberação do novo relator do caso no STF 16:55 - Partes e PGR apresentam argumentos ao Plenário sobre inclusão do ICMS na base de cálculo de contribuições 10:00 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello no inquérito do senador Valdir Raupp

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