Notícias do STF de March 14, 2017 at 12:48AM

13/03/2017, segunda-feira

Suspensa a reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS) De acordo com decisão da presidente do STF, as reintegrações de posse devem ficar suspensas até que seja proferida sentença de mérito na instância de origem.

20:20 - CNS questiona incidência de ICMS sobre operações com software 20:05 - PGR questiona dispositivos do Código Brasileiro de Aeronáutica sobre acesso a informações de acidentes 19:55 - Lei que redefiniu divisas entre sete municípios mato-grossenses é questionada em ADI 18:50 - Mantida execução provisória da pena de condenado por fraudes a licitação e quadrilha no DF 18:00 - Credenciamento de imprensa para posse de Alexandre de Moraes deve ser feito até sexta-feira (17) 17:00 - Suspensa a reintegração de posse de imóveis rurais ocupados por indígenas em Dourados (MS) 16:00 - Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre Direito do Consumidor 14:30 - Negado seguimento a HC em favor de casal denunciado por sujeitar bolivianos a condições degradantes de trabalho 10:30 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (13)

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