quarta-feira, 9 de março de 2016

Notícias do STF de March 09, 2016 at 12:48AM


08/03/2016, terça-feira

Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

A audiência convocada pelo ministro Luiz Fux ocorrerá no dia 18 de abril. Entidades estatais, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar interesse em participar, indicando expositores até o dia 28 de março.

20:30 - STF recebe visita de relatora especial da ONU sobre direitos indígenas
19:20 - Novo pedido de vista suspende julgamento de HC de ex-governador de MT
19:15 - 1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal Átila Lira
19:10 - Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
18:40 - 2ª Turma nega recurso de Emerson Fittipaldi contra cálculo de indenização por desapropriação de fazenda
17:40 - Negado HC a acusado de liderar quadrilha que assaltava funcionários dos Correios na Bahia
17:35 - Rejeitada denúncia contra deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) por tráfico de influência
15:00 - Ministro Marco Aurélio é o primeiro homem a receber o Diploma Bertha Lutz no Congresso Nacional
12:20 - Negado seguimento a HC de acusados de homicídio em briga de torcida
11:50 - Determinado afastamento de servidores acusados de irregularidades no DNOCS
11:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
10:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (8)

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