Notícias do STF de March 14, 2016 at 11:55PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 3/2016 O Congresso Nacional premia as Mulheres Merecedoras A senadora Lilian Samaniego, integrante da Comissão de Equidade e Gênero, presidiu, hoje, o Solene Ato de Distinção e Reconhecimento para as Mulheres Merecedoras, na Sala de Sessões do Congresso Nacional, no âmbito do 'Dia Internacional da Mulher', que é celebrado no dia 8 de março de cada ano.     Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal Corte reafirma que o Estado da Costa Rica não pode proibir a FIV (Fecundação in Vitro) STF decide que interrogatório ao final da instrução criminal se aplica a processos militares COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Juízes não podem modificar acordos preliminares: Corte Suprema da Colômbia       Notícias Peru | 14/03/2016 - 18:10 Presidente da Corte de Lima Sul pede detenção dos assaltantes da Sede Judiciária Colômbia | 14/03/2016 - 18:09 Turma Civil da Corte Suprema da Colômbia receberá certificado de acreditação em normas técnicas Icontec. Equador | 14/03/2016 - 18:01 Corte Constitucional do Equador resolveu 18 causas Equador | 14/03/2016 - 18:01 A Corte Nacional de Justiça do Equador apresentou o respectivo Relatório de Gestão aos cidadãos Venezuela | 14/03/2016 - 17:58 TSJ da Venezuela examinará petição de proteção dos direitos fundamentais em matéria de transexuais Peru | 14/03/2016 - 17:58 Eleva-se o número de processados por flagrante para 10 mil Chile | 14/03/2016 - 17:50 Corte Suprema do Chile ordena a Banco o pagamento de indenização por cobrança irregular de crédito hipotecado. Bolívia | 14/03/2016 - 17:40 Magistrados do TSJ boliviano participaram do Parecer Público de Contas do Tribunal Departamental de Justiça de Chuquisaca. Uruguai | 14/03/2016 - 17:40 Juíza Mainard processou jovem suspeito de cometer dois homicídios no bairro Casabó. Paraguai | 14/03/2016 - 17:40 Projeto 'Hidrovia' volta a ser incluído na sessão de quinta-feira. Chile | 14/03/2016 - 17:40 Caso Inverlink: Corte Suprema do Chile confirma que Município e Imobiliária devem restituir fundos subtraídos à Corfo Uruguai | 14/03/2016 - 17:40 Juiz que investiga homicídio de paraguaios foi autorizado a atuar em Atlântida Argentina | 14/03/2016 - 17:31 O Superior Tribunal de Justiça de Córdoba criou a Oficina de Cooperação Judicial Internacional Brasil | 14/03/2016 - 17:31 Negado seguimento a ADI contra lei cearense que concede tratamento diferenciado de ICMS Argentina | 14/03/2016 - 17:29 São Luis e Chaco resolveram com sucesso a primeira mediação familiar à distância de 2016.   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui