terça-feira, 1 de março de 2016

Notícias do STF de March 01, 2016 at 12:49AM


29/02/2016, segunda-feira

Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Eduardo Cunha

Em análise preliminar do caso, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, observou que a jurisprudência do STF afasta a aplicação subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.

19:55 - Ministro nega pedido de indulto de José Dirceu na AP 470
19:10 - TJ-PR pede repasse orçamentário integral pelo Poder Executivo
18:40 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (01)
18:10 - Lei que instituiu na CLT certidão negativa de débitos trabalhistas é questionada em nova ADI
17:40 - Negado seguimento a HC que pedia progressão de regime a preso que fugiu de penitenciária
17:25 - Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Eduardo Cunha
16:00 - Negada liminar para acusada de integrar esquema de desvios na Assembleia Legislativa de MT
15:10 - Ministro aplica jurisprudência de que TJs não podem fixar salários por ato administrativo
14:30 - Questionadas normas do Munícipio de Aracaju que regulamentam veto popular

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