sexta-feira, 11 de março de 2016

Notícias do STF de March 11, 2016 at 12:52AM


10/03/2016, quinta-feira

Ministro Lewandowski preside sessão da Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participa, de 11 a 14 de março, da 106ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza e preside a 10ª Reunião do Bureau da Conferência Mundial de Justiça Constitucional.

20:40 - Ministro Luís Roberto Barroso concede o indulto a Delúbio Soares
19:30 - Suspenso julgamento de ADI contra lei amapaense sobre regime de previdência social
19:15 - Referendadas liminares em ADIs contra leis de Roraima e Acre - Atualizada
19:00 - Judiciário adere à campanha de combate ao Aedes aegypti
18:35 - Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
18:05 - STF valida regra sobre forma de designação de promotor eleitoral
17:50 - Plenário confirma requisitos legais e concede indulto a João Paulo Cunha
16:45 - Ministro Lewandowski preside sessão da Conferência Mundial de Justiça Constitucional em Veneza
15:00 - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello em ADPF sobre nomeação de membros do MP no Executivo
09:50 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
07:10 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10)

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