Notícias do STF de March 29, 2016 at 12:48AM

28/03/2016, segunda-feira

Comunicado Em comunicado assinado nesta segunda-feira, o Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que os ministros da Corte "continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender".

20:00 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (29) 18:30 - Quadro Saiba Mais aborda o tema divórcio 18:00 - Comunicado 16:10 - Lei que criou taxa de fiscalização de atividades enérgicas no RJ é objeto de ADI 15:55 - Incabível recurso que questionava competência para legislar sobre direito do consumidor 14:17 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (28) - atualizada 12:09 - Trânsito em julgado em área tributária é tema de repercussão geral

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