quinta-feira, 16 de junho de 2016

Notícias do STF de June 16, 2016 at 12:52AM


15/06/2016, quarta-feira

Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas

Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.

20:00 - Ministro invalida decisões que concederam 13,23% a servidores do TJDFT e TRE-MT
19:00 - Decano assegura exercício de garantias constitucionais a convocado pela CPI do Carf
18:35 - Empate na votação suspende julgamento sobre lei mineira que trata de títulos de capitalização
18:20 - STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde
18:00 - STF invalida lei de iniciativa parlamentar do RS que trata da extinção de cooperativa de laticínios
17:50 - Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
14:00 - Mantida decisão que invalidou norma sobre punições a servidores grevistas em Goiás
09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (15)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000