Notícias do STF de June 18, 2016 at 12:01AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 6/2016 Magistrados cumpriram demanda popular: não há mora no TSJ (Bolívia) 'Não existe mora processual no Tribunal Supremo de Justiça', afirmou de maneira categórica a magistrada Maritza Suntura Juaniquina, ao afirmar que, nos últimos quatro anos, as Magistradas e Magistrados daquela instituição judicial trabalharam conforme o compromisso assumido no momento de sua posse, em janeiro de 2012.     Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal Ministro decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal Ministro determina aos tribunais que se abstenham de alterar horário de atendimento       Notícias Venezuela | 17/06/2016 - 14:45 TSJ da Venezuela condena linchamentos por contrariar a convivência social, a condição humana e o Estado de Direito Venezuela | 17/06/2016 - 14:44 Poder Judicial venezuelano estende suas felicitações às servidoras e servidores judiciais Peru | 17/06/2016 - 14:43 PJ sentencia a cinco anos de prisão o ex-prefeito de San Marcos Peru | 17/06/2016 - 14:41 PJ peruano capacita polícias de Huánuco sobre lei que protege as mulheres Peru | 17/06/2016 - 14:40 Notificações Eletrônicas chegam à Corte Suprema de Justiça do Peru Equador | 17/06/2016 - 14:39 Desenvolveu-se a audiência pública dentro da Causa nº 0740-07-RA Equador | 17/06/2016 - 14:37 Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Guaiaquil apresentou o livro: ¿Aproximação ao estudo das garantias jurisdicionais¿ Colômbia | 17/06/2016 - 14:35 Petição de absolvição de fiscais não obriga os juízes Colômbia | 17/06/2016 - 14:34 A Corte Suprema da Colômbia condenou, a 31 anos de prisão, três processados pelo sequestro de uma criança Colômbia | 17/06/2016 - 14:32 Posse de novos magistrados do Conselho Superior da Judicatura da Colômbia Chile | 17/06/2016 - 14:30 Aluno que realizou estágio durante o mês de maio de 2016 no Tribunal Constitucional do Chile termina o processo e recebe o seu certificado Chile | 17/06/2016 - 14:29 Corte Suprema remete ao Senado informe sobre Projeto de Lei que busca potencializar meios de pagamento Chile | 17/06/2016 - 14:28 Canal de televisão do Poder Judiciário transmitirá, de Valparaíso, seminário sobre Código Ibero-americano de Ética Judicial Bolívia | 17/06/2016 - 14:25 Presidente do TSJ (Bolívia) expressou satisfação pela ratificação da sede de Cumbre Uruguai | 17/06/2016 - 14:23 Dois são processados por tentar manobras fraudulentas frente a entidade bancária Uruguai | 17/06/2016 - 14:22 Juiz Gomes aceita denúncia contra 14 pessoas que adquiriram celulares furtados Paraguai | 17/06/2016 - 14:20 Busca-se aperfeiçoar a estrutura da carreira judiciária paraguaia Brasil | 17/06/2016 - 14:17 Interrupção do pagamento do abono de permanência é tema de repercussão geral Brasil | 17/06/2016 - 14:00 Negado recurso de policial acusado de homicídio e formação de quadrilha no Ceará   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui