terça-feira, 28 de junho de 2016

Notícias do STF de June 28, 2016 at 12:55AM


27/06/2016, segunda-feira

STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados

A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 973837, teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, pelo Plenário Virtual da Corte.

19:00 - Rejeitada ação na qual ex-senador Gim Argello alegava usurpação de competência do STF
17:55 - ADI questiona dispositivos da Constituição pernambucana sobre controle de constitucionalidade
17:05 - Ministro mantém acórdão do TCU que condena bolsista a ressarcir erário
16:50 - Mantidos interrogatórios de conselheiros do TCE-AP que são réus no STJ
16:35 - STF vai analisar constitucionalidade de banco de dados com material genético de condenados
10:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (27)

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