quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Notícias do STF de November 17, 2016 at 12:55AM


16/11/2016, quarta-feira

"No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional", ressalta presidente do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar a efetividade do teto constitucional, que no STF o teto é rigorosamente observado.

20:15 - Norma da Constituição de SE que dispensa parecer do TCE é inconstitucional
19:45 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (17)
19:40 - Norma que impede resgate antecipado de títulos do FIES por instituições em débito com a Previdência é constitucional
19:30 - Estado de SP deve custear benefícios de carteira previdenciária em processo de extinção
19:15 - Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas recebidas por servidores
18:15 - STF declara inconstitucional lei de MG sobre títulos de capitalização
17:15 - "No Supremo, ninguém ganha acima do teto constitucional", ressalta presidente do STF
17:00 - Lei municipal que criminaliza manifestações contra a fé cristã é questionada no STF
16:30 - Partido questiona normas sobre pagamento de royalties do petróleo a municípios

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000