sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Notícias do STF de November 25, 2016 at 12:56AM


24/11/2016, quinta-feira

Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista

Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento das ações que discutem a revogação de preceitos da Lei 8.542/1992, que dispunham sobre a ultratividade das convenções e acordos coletivos de trabalho.

20:25 - Cobrapol questiona decisões do TJ-RS sobre participação de membro do MP no Conselho Superior de Polícia
19:35 - Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações
19:00 - Julgamento de norma que modificou alcance de convenções coletivas tem pedido de vista
18:15 - Liminar suspende bloqueio irrestrito de bens da construtora Queiroz Galvão
17:05 - Ministro nega liminar em HC que pedia soltura de Gim Argello
17:00 - Liminar suspende decisão que cassou mandato de vereadora de Franca (SP) por infidelidade partidária
15:30 - Presidente do STF discute violência no Brasil com diretor de fundação internacional
15:00 - Ministra Cármen Lúcia se reúne com diretor da ONG Educafro
14:00 - Ministro declara perda de objeto de ADI que questionava dispositivo retirado do ordenamento jurídico
09:05 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000