quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Notícias do STF de November 23, 2016 at 12:47AM


22/11/2016, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira, às 9h (extraordinária) e às 14h (ordinária), no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

21:30 - Negada liminar em MS sobre PEC do Teto dos Gastos Públicos
21:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (23)
20:30 - Negada Reclamação contra bloqueio de R$ 4 milhões do município de Natal (RN)
19:55 - 2ª Turma nega recurso do empresário Adir Assad
19:40 - 2ª Turma concede liminar para garantir repasses orçamentários ao TJ-RJ
19:15 - 2ª Turma julga improcedente acusação contra ex-governador Arruda e deputado Alberto Fraga
19:05 - Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
18:12 - Rejeitada denúncia por injúria contra deputado Luís Carlos Heinze (PP/RS)
18:04 - 1ª Turma autoriza extradição de italiano condenado por falência fraudulenta
16:00 - Decisão impede aumento no comprometimento de receitas do PR com precatório
15:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000