terça-feira, 29 de novembro de 2016

Notícias do STF de November 29, 2016 at 12:48AM


28/11/2016, segunda-feira

Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet

Audiência sobre bloqueio de WhatsApp convocada originalmente pelo ministro Edson Fachin abrangerá também ADI de relatoria da ministra Rosa Weber. Expositores podem se inscrever até 1º de fevereiro.

19:50 - Ministro suspende decisão que mandou tirar do ar notícias sobre governador da Paraíba
19:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (29)
18:00 - Procurador-geral pede que vaga aberta no TRF-5 seja destinada a membro do MPF
17:20 - Mantida prisão de integrante de organização criminosa comandada por João Arcanjo Ribeiro
17:00 - Audiência pública sobre WhatsApp discutirá dispositivos do Marco Civil da Internet
16:05 - Ação sobre omissão do governo na aplicação de fundo ligado a telecomunicações terá rito abreviado
15:45 - Liminar assegura depósito em juízo de multa da Lei da Repatriação em favor de Rondônia
14:30 - Ministra Cármen Lúcia se reúne com dirigentes de associações de juízes
14:10 - Extinta ação sobre pensão a ex-governadores de RO por perda de objeto

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