sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Notícias do STF de February 10, 2017 at 12:48AM


09/02/2017, quinta-feira

Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais

Decisão foi tomada no julgamento de recurso, com repercussão geral, que trata de um caso que envolve exportação ilegal de animais silvestres.

20:00 - Ministro suspende decisão que aplica lei mineira sobre depósitos judiciais
18:15 - Ministro nega trâmite a HC que pedia soltura de João Cláudio Genu
17:30 - Penhora de bens de sociedades mistas antes da sucessão pela União é constitucional
16:50 - Compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais
15:20 - Ministro suspende nomeação de filho de Crivella para cargo na Prefeitura do Rio

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