quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Notícias do STF de February 22, 2017 at 12:51AM


21/02/2017, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20:45 - 2ª Turma cassa decisão que reconheceu quebra de fiança
20:20 - 1ª Turma: ICMS com base reduzida não gera crédito
20:10 - 2ª Turma rejeita recurso e determina abertura de ação penal contra Gleisi Hoffmann e ex-ministro Paulo Bernardo
19:40 - 2ª Turma nega compartilhamento de delações de Sérgio Machado com Justiça Federal no Paraná
19:00 - 2ª Turma: Compete à Justiça Federal julgar ação sobre licença-prêmio a juiz do Trabalho
18:55 - 1ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Celso Jacob (PMDB-RJ)
18:40 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (22)
16:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22)

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