Notícias do STF de February 17, 2017 at 12:58AM

16/02/2017, quinta-feira

Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado a indenização em R$ 2 mil para um condenado em situação específica.

19:50 - Estado deve indenizar preso em situação degradante, decide STF 18:45 - Relator remete ao Plenário discussão sobre alcance do foro por prerrogativa de função 18:20 - Rejeitada ADI de entidade de classe por não representar totalidade da categoria profissional 17:50 - Ministro rejeita trâmite de HC que pedia absolvição de ex-presidentes do ICS 17:40 - Mantida prisão de acusado de liderar facção criminosa em Duque de Caxias (RJ) 17:30 - Liminares garantem inscrição de candidatos com visão monocular em concurso

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