Notícias do STF de February 11, 2017 at 12:53AM

10/02/2017, sexta-feira

Discussão sobre compensação entre reincidência e confissão espontânea tem natureza infraconstitucional Em decisão do Plenário Virtual, os ministros entenderam que a matéria não tem repercussão geral, não cabendo ao STF a análise da questão, decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

20:00 - Direito de greve em serviços essenciais é tema do quadro Saiba Mais 18:35 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 18:30 - Mantida prisão de apontado como líder de facção criminosa no RS 17:10 - ADI questiona lei cearense sobre cobrança do IPVA 16:05 - Negada liminar que pedia suspensão de lei goiana sobre benefício fiscal em privatização no setor elétrico 15:35 - Missa de 30º dia do passamento do ministro Teori Zavascki será no dia 17 15:30 - Discussão sobre compensação entre reincidência e confissão espontânea tem natureza infraconstitucional 08:30 - Ministro solicita informações ao presidente da República para decidir sobre nomeação de Moreira Franco

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000