terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Notícias do STF de February 14, 2017 at 12:49AM


13/02/2017, segunda-feira

Sistema de intimação eletrônica do STF entra em funcionamento

Entidades públicas ainda não cadastradas devem encaminhar, por ofício, lista de administradores no sistema de intimação eletrônica para serem vinculados aos processos.

20:10 - ADI questiona lei do ES que permite acordo em execuções judiciais e precatórios
18:00 - Relator discute apoio financeiro ao Rio com governador do estado, ministro da Fazenda e AGU
17:00 - Suspensa anulação de sessão legislativa sobre Plano Plurianual de MT
16:35 - Negada liminar que pedia vaga para PT na Mesa da Câmara dos Deputados
15:45 - Liminar determina referendo do plenário do CNMP em abertura de processo disciplinar

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