Notícias do STF de May 05, 2016 at 12:55AM

04/05/2016, quarta-feira

STF julga nesta quinta-feira (5) ação sobre linha sucessória na Presidência da República O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou a inclusão na pauta da sessão do Plenário o julgamento da ADPF 402, que discute a linha de substituição da Presidência da República por pessoas que sejam réus perante o STF.

19:20 - Prazo de 30 dias para a Fazenda Pública embargar execução é constitucional 18:30 - STF julga nesta quinta-feira (5) ação sobre linha sucessória na Presidência da República 18:25 - Caberá ao MPF apurar supostas irregularidades na Uniesp 18:20 - ADPF pede que réu não ocupe linha de substituição da Presidência da República 18:20 - Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará 18:05 - Partidos pedem afastamento de Eduardo Cunha da linha sucessória presidencial 17:00 - Liminares impedem sanção por dívida para Bahia e Amapá 09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4) 09:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (4)

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