Notícias do STF de May 03, 2016 at 12:51AM

02/05/2016, segunda-feira

Suspenso crédito extraordinário para publicidade da Presidência da República A decisão liminar foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5513, ajuizada pelo partido Solidariedade (SD), e será submetida a referendo do Plenário.

19:00 - Mantida suspensão de pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de MT 18:30 - Liminar assegura garantias constitucionais a depoente na CPI do Carf 17:30 - Partido requer constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal 17:10 - Ação questiona poder de delegado para realizar acordo de colaboração premiada 17:00 - Decisão que negou coleta de DNA de condenado é anulada por ofensa à cláusula de reserva de plenário 11:44 - Suspenso crédito extraordinário para publicidade da Presidência da República

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