Notícias do STF de May 20, 2016 at 12:05AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 5/2016 Universidade da República do Uruguai e Secretaria do MERCOSUL firmam acordo de cooperação. A Secretaria do MERCOSUL e a Universidade da República (UDELAR) - aculdade de Direito firmaram um convênio de cooperação no dia 13 de maio na Secretaria do MERCOSUL.     Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Processados por delitos sexuais têm direito a serem julgados em um prazo razoável ou a serem postos em liberdade: Corte Suprema da Colômbia Liberdades sem garantias por vencimento dos termos: Corte Suprema da Colômbia VENEZUELA Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela Declarada Inconstitucional Lei De Outorgamento De Títulos De Propriedade aos beneficiários da Grande Missão Vivenda Venezuela       Notícias Peru | 19/05/2016 - 16:47 Assinatura Digital no Tribunal Constitucional a partir de 2 de maio Peru | 19/05/2016 - 16:44 Poder Judiciário do Peru requer 9 milhões de Soles para continuar reforma trabalhista Peru | 19/05/2016 - 16:42 Mães Litigantes de 17 Sedes Judiciais Contam com Lactários Peru | 19/05/2016 - 16:42 Elaborarão Regulamento para aplicar Lei contra as empresas pelo suborno internacional Chile | 19/05/2016 - 16:41 Tribunal Penal de Talca Condenou a 6 Anos de Prisão a Ex-Administradora do Juizado de Garantia da Cidade Chile | 19/05/2016 - 16:39 Suprema Corte Chilena Rejeita Recurso de Reclamação Contra Sentença de TLDC por Água Potável em Tunquén Chile | 19/05/2016 - 16:30 A Suprema Corte do Chile ordenou ao exército notificar a terceiros que possam afetar a publicidade da folha de pagamento de generais que integraram a DINA e a CNI Equador | 19/05/2016 - 16:30 Corte Constitucional do Equador capacitou funcionários de Infocentros. Uruguai | 19/05/2016 - 16:28 SCJ do Uruguai confirmou divórcio por injúrias graves fundadas na homossexualidade do marido Uruguai | 19/05/2016 - 16:17 Juiz Seijas rejeitou extradição relativa a cidadão húngaro que foi julgado à revelia Brasil | 19/05/2016 - 16:17 ADI questiona mudanças na estrutura e deliberações do Departamento da Polícia Federal Brasil | 19/05/2016 - 16:10 Questionada lei do Ceará sobre bloqueio de celular em presídios Brasil | 19/05/2016 - 16:09 Decisão do ministro Celso de Mello assegura matrícula de criança em creche   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede  Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui