quarta-feira, 4 de maio de 2016

Notícias do STF de May 04, 2016 at 12:52AM


03/05/2016, terça-feira

Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016

O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar no pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 834) em favor da União para liberar a veiculação da campanha publicitária "#Somos Todos Brasil", promovida pelo Governo Federal.

20:15 - 1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável
19:55 - Pedido de vista suspende julgamento sobre pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores de MT
18:25 - Condição de "mula" não expressa participação em organização criminosa, decide 2ª Turma
18:00 - 2ª Turma: Suspenso julgamento de inquérito contra parlamentar acusado de peculato
16:50 - Mantido regime especial de precatórios para o Município de Belém
12:14 - Liminar do presidente do STF libera campanha publicitária das Olimpíadas 2016
11:40 - Negada liminar de Delcídio do Amaral contra atos do Conselho de Ética
10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (3) - atualizada

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