Notícias do STF de May 10, 2016 at 12:51AM

09/05/2016, segunda-feira

Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH Luis Almagro e Roberto Caldas manifestaram preocupação com aspectos jurídicos do processo de cassação do mandato, à luz da jurisprudência internacional sobre a matéria.

20:05 - Anulada prisão preventiva de ex-secretário de Fazenda do MT por ausência de contraditório 19:50 - Presidente do STF fala sobre processo de impeachment com secretário-geral da OEA e presidente da Corte IDH 17:45 - Negado seguimento a reclamação sobre gestão de UPA pela Cruz Vermelha no Piauí 17:30 - Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC 16:50 - Inviável MS de advogado contra decisão que anulou sessão da Câmara sobre impeachment 16:30 - Negado trâmite a mandado de segurança sobre votação de impeachment 16:00 - Lei que criou Empresa Cuiabana de Saúde Pública é contestada em ADPF 15:30 - Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida 15:00 - Reformada decisão que condenou jornalista a pagamento de indenização 08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (9)

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