quinta-feira, 26 de maio de 2016

Notícias do STF de May 26, 2016 at 12:52AM


25/05/2016, quarta-feira

Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus

Pedido de vista suspende julgamento sobre direito ao creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de matérias primas e insumos isentos oriundos da Zona Franca de Manaus.

19:05 - Suspenso julgamento sobre recurso contra negativa de ingresso em ADI como amicus curiae
18:55 - Suspenso julgamento sobre IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
18:50 - Plenário afasta Lei de Segurança Nacional a posse de granadas destinadas a assalto a banco
18:25 - Ministro julga inviável pedido de cidadão para suspender benefícios ao deputado Eduardo Cunha
18:10 - Negado seguimento a MS sobre convênio da Geap com a Universidade do Amazonas
18:00 - Ministro nega liminar em ADI que discute pagamento de hora extra a advogados públicos
16:30 - ADPF busca restringir atribuições do Presidente da República em exercício
09:45 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (25)

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