Notícias do STF de May 19, 2016 at 12:48AM

18/05/2016, quarta-feira

Plenário nega liminar na ADI que questiona autonomia da Defensoria Pública da União e do DF Por maioria, os ministros indeferiram liminar contra a Emenda Constitucional 74/2013, que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa.

19:50 - Negado recurso sobre legitimidade de associação para propor ação 19:30 - Adiado julgamento sobre repasse de duodécimo à Defensoria Pública de Minas Gerais 19:05 - Normas que interferem na autonomia de defensorias públicas estaduais são inconstitucionais, decide STF 18:40 - LDO encaminhada ao Legislativo deve ter participação da Defensoria Pública 18:00 - Plenário nega liminar na ADI que questiona autonomia da Defensoria Pública da União e do DF 17:20 - MS questiona exoneração do diretor-presidente da EBC 15:33 - Ministra Rosa Weber é reconduzida ao TSE como ministra efetiva 13:25 - Partido contesta redução de cargos comissionados na liderança partidária 13:20 - Associação de advogados públicos federais questiona falta de remuneração por trabalho extraordinário 13:10 - ADI questiona regras de sucessão após cassação de mandatos 07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (18)

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