Notícias do STF de April 30, 2016 at 12:52AM

29/04/2016, sexta-feira

Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União A decisão tomada pelo ministro Teori Zavascki declara nulos títulos e documentos expedidos pelo TO referentes aos imóveis, situados ao longo de rodovias na Amazônia Legal.

19:20 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:10 - Ministro julga inviável trâmite de ação contra instrução normativa da ANS 18:10 - Decisão restabelece matrícula de imóveis no Tocantins em favor da União 17:20 - Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, nas ações sobre alterações na Lei de Direitos Autorais 16:05 - Direito de greve é tema do quadro Saiba Mais desta semana 15:55 - Cabe ao MP-AM apurar denúncia de financiamento irregular a postos de combustível em Manaus 09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (29)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000