Notícias do STF de April 29, 2016 at 12:52AM

28/04/2016, quinta-feira

STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais Os dispositivos questionados tratam do modo de aproveitamento econômico dos direitos autorais incidentes na execução pública de obras musicais e à organização do Ecad.

20:25 - Revogadas medidas cautelares fixadas sem indícios do envolvimento de acusado em fatos criminosos 20:15 - Questionadas normas da ANS que regulamentam relação de planos de saúde com prestadores de serviços 19:25 - STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais 19:05 - Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida 17:30 - Desprovido recurso de policial civil condenado por extorsão 12:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (28) 09:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)

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