quinta-feira, 14 de abril de 2016

Notícias do STF de April 14, 2016 at 12:56AM


13/04/2016, quarta-feira

Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva

Plenário reafirma jurisprudência no sentido de que a exigência de três anos de prática jurídica deve ser comprovada no momento fixado para a entrega de documentos comprobatórios.

20:40 - Suspenso julgamento de recurso sobre teto remuneratório de procuradores municipais
20:15 - Comunicado
19:40 - Presidente do STF recebe proposta de PL que trata de gestão de autos findos
19:35 - Ministro Fachin designa audiência com estados para tratar de processos sobre dívida com a União
19:30 - Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva
17:45 - Programa Artigo 5º debate problemas nas pistas e rodovias
16:45 - Liminar impede sanções a MG em decorrência de dívida com a União
16:00 - Improcedente reclamação sobre tráfego de caminhões de cana-de-açúcar em município paulista
13:20 - Nelson Barbosa expõe a ministro Edson Fachin argumentos sobre dívidas dos estados
12:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)

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