Notícias do STF de April 08, 2016 at 12:49AM

07/04/2016, quinta-feira

Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União Medida deferida pelo Plenário do STF autoriza o Estado de Santa Catarina a realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada.

20:15 - Liminar impede sanções a SC por alterar cálculo da dívida com a União 18:00 - STF sedia Assembleia da CJCPLP nesta sexta-feira (8) 16:50 - ADI questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil 10:50 - Indeferida liminar contra oitiva de testemunhas em processo de cassação do presidente da Câmara 08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7) - atualizada às 11h55

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