terça-feira, 26 de abril de 2016

Notícias do STF de April 26, 2016 at 12:52AM


25/04/2016, segunda-feira

Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer

Segundo o ministro Marco Aurélio, as afirmações prestadas pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, demonstram que foi iniciado o procedimento para constituição da Comissão Especial, em obediência à decisão liminar anteriormente proferida.

19:16 - Relatores adotam rito abreviado em ADIs sobre matéria eleitoral
19:00 - Questionada norma que torna compulsória adesão de novos servidores a plano de previdência complementar
18:40 - Ministro reconsidera parcialmente liminar em ADI sobre Lei da Meia-Entrada
17:30 - Negado pedido de providências em ação sobre processo de impeachment contra Michel Temer
16:40 - Entrada em cinema com bebida e alimentos comprados em outros estabelecimentos é objeto de ADPF
12:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (25)

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