Notícias do STF de April 28, 2016 at 12:48AM

27/04/2016, quarta-feira

STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados A Corte decidiu suspender por 60 dias o julgamento das ações sobre o tema e manteve as liminares concedidas. Para os ministros, é necessário um prazo para que União e estados renegociem os termos das dívidas ou aprovem um projeto de lei sobre a matéria.

20:35 - STF prorroga por 60 dias liminares sobre dívida dos estados 18:55 - Programa Artigo 5º debate regras de convivência em condomínios 18:50 - Direto do Plenário: STF suspende por 60 dias julgamento de ações sobre juros das dívidas dos estados 18:05 - AGU e PGR se manifestam em julgamento sobre dívidas dos estados 17:45 - Suspensa decisão do STJ que garantiu diferença de 13,23% a servidores do MinC 17:15 - Procuradores de SC, RS e MG apresentam alegações em julgamento sobre juros da dívida dos estados 17:00 - Questionada lei sobre percentual de cargos em comissão para servidores do MP-RN 10:05 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (27) 09:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)

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