Notícias do STF de October 02, 2015 at 12:48AM

01/10/2015, quinta-feira

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral O Plenário declarou a inconstitucionalidade de normas que restringem o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

20:40 - Liminar impede corte de ponto de servidores da Justiça do Trabalho no RJ 20:15 - STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral 17:40 - Inviável pedido de progressão de regime de condenado ligado ao PCC 17:25 - Questionado teto de obrigações de pequeno valor fixado por município paulista 17:00 - Voto do ministro Celso de Mello na AP 869 aborda princípio da presunção da inocência 16:30 - Plenário julga prejudicada ADI sobre propaganda eleitoral 11:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º) 08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (1°)

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