Notícias do STF de October 30, 2015 at 12:55AM

29/10/2015, quinta-feira

Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de recurso, com repercussão geral, que discute se incidem juros de mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição relativa a pagamento de débito de pequeno valor.

19:55 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:30 - Ministro suspende processos sobre uso de depósitos judiciais em MG 18:30 - Plenário aprova tese sobre competência para julgamento de publicação de pornografia infantil na internet 18:20 - Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF 18:00 - Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em RPVs 16:00 - Feriado suspende prazos processuais no STF 11:15 - Pautas das quintas-feiras do STF darão prioridade para processos com pedido de vista 10:15 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (29)

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