quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Notícias do STF de October 14, 2015 at 12:53AM


13/10/2015, terça-feira

Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment

Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber deferiram liminares para suspender os efeitos da Resposta à Questão de Ordem 105/2015, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

19:50 - Inviável pedido ao STF de inclusão da capoeira nas Olimpíadas de 2016
19:35 - 2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
17:30 - Suspenso julgamento que discute uso de antecedentes criminais na análise de conduta social do condenado
16:40 - 1ª Turma nega HC a acusado de participação na "Chacina de Crisópolis"
13:15 - Suspensos os efeitos de rito sobre tramitação de impeachment
12:10 - Policiais civis questionam norma de Pernambuco sobre jornada extra
12:05 - Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia
12:00 - Ministro rejeita tramitação de ADI contra normas de Mato Grosso sobre juízes
08:05 - Legitimidade do MP para discutir direitos relacionados ao FGTS é tema com repercussão geral

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