Notícias do STF de September 02, 2016 at 12:48AM

01/09/2016, quinta-feira

Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado Plenário do STF iniciou julgamento de ações que discutem a constitucionalidade de dispositivo do CPP que trata da execução da pena após trânsito em julgado da sentença.

20:30 - Ministro Teori indefere liminar em HC impetrado por José Carlos Bumlai 20:30 - Relator vota pela concessão de liminar para afastar execução da pena antes do trânsito em julgado 19:25 - Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44 16:30 - Diretora de agência de publicidade condenada na AP 470 obtém progressão para regime aberto 15:45 - Suspensa decisão do TCU sobre indisponibilidade de bens da Odebrecht 15:40 - Condenado deve aguardar em prisão domiciliar vaga em regime semiaberto 09:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º)

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