Notícias do STF de September 22, 2016 at 12:52AM

21/09/2016, quarta-feira

Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF Por maioria, os ministros negaram provimento a recurso, com repercussão geral, em que um pai biológico recorria contra acórdão que estabeleceu sua paternidade, com efeitos patrimoniais, independentemente do vínculo com o pai socioafetivo.

20:55 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22) 20:50 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22) 20:30 - Paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico, decide STF 20:15 - Questionado dispositivo que concede foro por prerrogativa de função a delegado de polícia em SP 19:45 - Ação questiona dispositivo da Lei Orgânica do DF que trata da tramitação de projetos sobre tributos 18:50 - Ministra nega liminar que pedia inabilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos 17:10 - Liminar autoriza livre movimentação de bens de ex-administradores da Construtora OAS 15:00 - Supremo concede liberdade a condenada sem defesa

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