Notícias do STF de September 27, 2016 at 12:49AM

26/09/2016, segunda-feira

Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus Decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, suspende bloqueio determinado pelo TJ-SP nas contas da SPTrans em favor de créditos da Viação Santa Brígida.

19:25 - Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória 18:10 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (27) 18:00 - Suspensa decisão que bloqueou R$ 120 milhões da SPTrans em favor de empresa de ônibus 17:50 - Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI 17:45 - Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR) 17:00 - Decisão do TCU sobre transposição de regime de servidores da extinta Embrater é suspensa 15:50 - Associação questiona normas que elevam alíquota de ICMS de produtos supérfluos 14:55 - Invalidados atos de investigação que usurparam competência penal originária do STF

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