Notícias do STF de September 16, 2016 at 12:50AM

15/09/2016, quinta-feira

Suspenso julgamento sobre acesso judicial a medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa Relator se manifestou no sentido de que o Estado deve ser obrigado a fornecer os medicamentos, desde que comprovadas a imprescindibilidade do fármaco e a incapacidade financeira do paciente.

20:15 - Negada liminar em HC de ex-secretário de Fazenda de MT 19:50 - Suspenso julgamento sobre acesso judicial a medicamentos de alto custo sem registro na Anvisa 19:30 - STF nega HC a integrante da máfia chinesa acusado de tentativa de homicídio 18:45 - Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas 18:40 - Ministro nega liminar em MS impetrado contra exoneração do presidente da Anater 16:20 - Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores 16:00 - Governador do DF questiona regra do Confaz sobre recolhimento de ICMS para compras da União 14:30 - ADPF contra dispositivo do Regimento do Congresso sobre vetos presidenciais é julgada prejudicada 14:00 - Negada liberdade provisória a vereador de São Gonçalo (RJ) acusado de fraudar SUS 09:50 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

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