quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Notícias do STF de September 15, 2016 at 12:51AM


14/09/2016, quarta-feira

STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil

Plenário julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso.

20:30 - Ministro determina baixa de instância de processos do ex-deputado Eduardo Cunha
20:25 - Ministro Teori confirma decisão que manteve investigação de Lula no Paraná
20:05 - Pedido de vista suspende julgamento sobre denúncia da Convenção 158 da OIT
19:45 - STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras
19:10 - STF julga constitucional jornada de 12 horas diárias para bombeiro civil
18:20 - STF disponibiliza livro sobre aplicação e interpretação de Súmulas Vinculantes
18:15 - Cabe à Justiça do Trabalho julgar causa de servidor celetista de município no RN
16:55 - Liminar determina soltura de empresário por ausência de elementos concretos na prisão preventiva
14:00 - ADI questiona exclusão de detentores de cargos públicos e eletivos do regime da Lei de Repatriação
11:20 - Negada liminar que pedia isenção de tributo para Fundação Orquestra Sinfônica de SP

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