Notícias do STF de November 13, 2015 at 12:53AM

12/11/2015, quinta-feira

Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos Plenário do STF defere liminar em ADI proposta pela OAB para suspender a eficácia de dispositivo da Lei Eleitoral (9.504/1997) que permitia doações ocultas a candidatos. A regra vale para as eleições municipais de 2016.

19:50 - Mantida suspensão de processos sobre depósitos judiciais na Paraíba 19:25 - Liminar suspende processos sobre uso de depósitos judiciais na BA 19:15 - STF reafirma necessidade da assistência de advogado para postulação em juízo 19:10 - Negada liminar contra ato do CNJ que veda a juízes impor sanções a consultor jurídico 18:55 - Suspensa norma que permitia doações anônimas a candidatos 18:30 - Lei da Ficha Limpa: Iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade 15:20 - ADI questiona normas que dispensam pagamento de honorários a advogados 10:25 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (12)

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