quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Notícias do STF de November 25, 2015 at 12:47AM


24/11/2015, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

21:00 - 2ª Turma: pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre investigação contra Gabriel Chalita
20:10 - Plenário julgará HC que discute atuação do Ministério Público em crimes sexuais contra vulneráveis
19:55 - Ministro defende criatividade para assegurar razoável duração do processo
19:50 - 1ª Turma reconhece data limite para extradição de espanhol condenado por sonegação fiscal
19:30 - Razoável duração do processo se aplica no âmbito administrativo, decide STF
19:25 - 2ª Turma realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (25), às 9h
19:05 - Rejeitada denúncia contra deputado Aelton Freitas (PR/MG) por incitação a crime eleitoral
18:50 - Concedida extradição a português condenado por abuso sexual
18:25 - Mantida prisão de traficante em penitenciária de segurança máxima
17:40 - Suspenso julgamento sobre necessidade de ouvir MPF em mandado de segurança no STJ
15:20 - STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
15:00 - Reconhecida imunidade tributária recíproca, em matéria de ICMS, em favor da ECT
09:15 - Programa "Hora de Atualização" recebe jurista Roberto Gargarella

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000